O vale-combustível não é um benefício obrigatório pela CLT, mas, quando oferecido pela empresa, precisa seguir as regulamentações trabalhistas que o regem. E uma das principais dúvidas entre os gestores de RH é se o auxílio combustível integra salário, afinal, isso pode impactar diretamente os investimentos da empresa e a forma como o benefício é repassado.
A dúvida, então, está em como tratá-lo: se deve ser somado ao salário para cálculos de férias, 13º e outros direitos trabalhistas ou se, por ser um benefício específico, pode ser excluído dessa contabilização. Entender esses detalhes é indispensável para evitar complicações legais e garantir que a empresa atenda corretamente às exigências da CLT. Vamos lá?
O que o RH precisa saber para entender se o auxílio combustível integra salário
O vale-combustível tem como objetivo ajudar o colaborador com os custos de transporte quando o deslocamento até a empresa é feito com o próprio veículo. Em algumas situações, ele pode substituir o vale-transporte, desde que atendam às necessidades de mobilidade do trabalhador. Para isso, porém, deve estar registrado o não-aceite do colaborador ao VT, que é um benefício obrigatório.
A ajuda de custo combustível pode ser disponibilizada por meio de reembolso, demandando a coleta de notas fiscais com controle rigoroso. A segunda opção de oferta é por meio de um cartão com crédito aceito apenas em postos de combustível.
Ambos os formatos têm características diferentes, principalmente quando o assunto é a praticidade, seja na gestão do benefício quanto no uso por parte dos colaboradores.
Afinal, o auxílio combustível integra salário?
Essa resposta depende da forma como o benefício é concedido. O vale-combustível fornecido em formato de cartão não é considerado parte do salário para cálculos de férias, 13º salário, FGTS ou horas extras.
Quando o benefício é um reembolso pago em dinheiro, ele passa a ser incorporado ao salário do colaborador e deve ser somado aos demais valores pagos, pois como não há um fornecedor específico, não é possível comprovar que aquela quantia é uma ajuda de custo extra. Sendo assim, é como um “acréscimo” ao salário e, portanto, incide sobre os encargos.
É fundamental que o RH compreenda essas diferenças, para evitar surpresas na gestão de salários e garantir a conformidade com a legislação trabalhista.
Vale a pena oferecer auxílio combustível?
Oferecer auxílio combustível vale a pena, especialmente em empresas em que muitos colaboradores utilizam seus próprios veículos. Nesse caso, o vale é uma excelente solução, pois além de cobrir custos essenciais de transporte, também se torna um atrativo no plano de benefícios da empresa.
Optar pelo vale-combustível via cartão é uma escolha ainda mais prática para o RH. Isso porque, ao contrário do reembolso, o cartão não tem caráter salarial, o que significa que ele não entra na base de cálculos de encargos trabalhistas, como INSS e FGTS, simplificando a administração da folha de pagamento.
Além disso, o sistema de vale-combustível oferece mais segurança para o usuário e evita erros humanos, uma vez que a empresa tem controle sobre os valores gastos, evitando processos manuais de controle de notas fiscais. A adoção desse benefício facilita o dia a dia tanto para a gestão quanto para o colaborador, tornando o processo mais eficiente e menos suscetível a complicações.
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Agora que você já sabe se o auxílio combustível integra salário, implemente-o corretamente!
Agora que você entende mais sobre o auxílio, aproveite as vantagens do vale-combustível, como a praticidade, segurança e a simplificação dos processos no dia a dia do RH. Ao implementar o benefício de forma inteligente, sua empresa facilita a gestão de custos e oferece mais conveniência aos colaboradores.
Aproveite para se aprofundar nas melhores práticas de gestão de benefícios e implemente o auxílio combustível sem complicações!