Como fazer parte do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)?

Dentre as principais tarefas do RH, encontrar soluções vantajosas tanto para as finanças da empresa, quanto para a satisfação dos colaboradores é uma prioridade estratégica. Por isso, a pesquisa por programas e benefícios deve ser realizada de forma atenciosa, buscando sempre otimizar o relacionamento sem comprometer o orçamento.

Nesse sentido, o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) surge como uma excelente opção, proporcionando ganhos tanto para o empregador quanto para a equipe. No entanto, sua adesão requer compreensão e conformidade com algumas regras essenciais.

Entendendo o Programa de Alimentação do Trabalhador

O PAT é um programa governamental que visa garantir uma alimentação adequada aos trabalhadores, promovendo sua saúde e bem-estar. Sendo assim, as empresas aderentes devem fornecer subsídios suficientes para a compra de alimentos e, em contrapartida, recebem descontos em impostos. 

O Programa de Alimentação do Trabalhador, muitas vezes, é confundido com a simples oferta do vale-alimentação e/ou vale-refeição (VA e VR). Contudo, é fundamental compreender que a oferta desses benefícios não quer dizer que a empresa é aderente ao PAT. Para fazer parte, é necessário realizar um cadastro e, aí sim, oferecer um (ou mais) auxílio(s), dentro das regras estabelecidas. 

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Como aderir ao Programa de Alimentação do Trabalhador?

Para que sua empresa possa aderir ao PAT, alguns requisitos precisam ser atendidos. É necessário possuir no mínimo um colaborador registrado, controlar os gastos com alimentação e cumprir com as regras do programa. Aliás, as obrigações das companhias que fazem parte do PAT são claras: 

• Não pode haver deságio, ou seja, diminuição do valor disponibilizado no benefício;
  
  
• Os valores distribuídos devem ser iguais entre os colaboradores;
  
  
• Em caso de oferta de benefícios flexíveis de alimentação, o cartão não pode ser utilizado para fins que não sejam alimentícios - ou seja, se abranger mais categorias, como auxílio home office ou combustível, passa a não ser válido.

O processo de adesão é descomplicado. Utilizando o Sistema PAT Online, disponível no portal gov.br, o RH pode efetuar o cadastro de forma eficiente. Basta informar os dados solicitados pela plataforma, incluindo informações da empresa, fornecedores e nutricionistas. 

Ao final do processo, o sistema gera automaticamente o número de cadastro, permitindo ainda a impressão do comprovante cadastral.

Vantagens do programa de alimentação do trabalhador

Além de contribuir para a satisfação dos colaboradores e a retenção de talentos, o PAT e cartão alimentação oferece diversas vantagens fiscais para as empresas, diminuindo os gastos com benefícios. Isso porque é possível deduzir até 4% no imposto de renda de parte das despesas com o programa. 

Além disso, o PAT oferece diversas outras vantagens para as empresas. Veja:

• Isenção de encargos sociais: o INSS e o FGTS são isentos sobre o valor do benefício alimentar de empresas aderentes ao Programa de Alimentação do Trabalhador. 
  
  
• Mais produtividade: os benefícios corporativos valorizam os colaboradores, que, por consequência, sentem-se motivados para produzir mais. 
  
  
• Maior engajamento: empresas que se comprometem com o bem-estar dos colaboradores por meio de benefícios tendem a melhorar o relacionamento.
  
  
• Redução de absenteísmo: uma alimentação balanceada está diretamente ligada à saúde dos colaboradores, reduzindo as ausências por motivos médicos. 

Ao considerar essas vantagens, a adesão ao Programa de Alimentação do Trabalhador não apenas atende às necessidades dos colaboradores, mas também se traduz em benefícios financeiros e operacionais significativos para a empresa.

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Faça parte do PAT!

Ao fazer parte do PAT, a empresa não apenas atende às necessidades nutricionais de seus colaboradores, mas também se beneficia de incentivos fiscais, além de construir um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo. No entanto, para usufruir plenamente das vantagens do programa, é fundamental que o setor de RH esteja organizado. 

Pensando nisso, não deixe de se aprofundar em boas práticas para sua gestão de RH. Com dicas e informações pertinentes, sua empresa pode aproveitar diversos programas que beneficiam tanto a companhia, quanto os colaboradores.