Como saber se o vale-alimentação é obrigatório na empresa?

Uma boa gestão de benefícios é essencial em qualquer empresa empregadora – trabalhando pontos que vão desde a conformidade legal até a atração de talentos. Com isso em mente, o RH deve se atentar, prioritariamente, aos auxílios que são previstos na CLT, como é o caso do vale-transporte, o FGTS e o 13º salário, por exemplo.

Mas uma dúvida muito comum é se o vale-alimentação é obrigatório, pois é uma necessidade básica de qualquer pessoa. Vamos à resposta e condições deste benefício! 

Afinal, o vale-alimentação é obrigatório?

Na prática, existem diversas formas de oferecer benefícios ligados à alimentação. O vale-alimentação (VA) é um cartão pré-pago usado para comprar alimentos em supermercados e estabelecimentos similares. Já o cartão refeição (VR) é destinado a pagar refeições prontas em restaurantes e lanchonetes. Uma outra forma de conceder um benefício nesse sentido é a cesta básica – um conjunto de alimentos fornecido diretamente pela empresa. 

Todos esses exemplos citados não são obrigatórios. Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), somente empresas com mais de 300 colaboradores presenciais devem disponibilizar um refeitório. No entanto, embora essa oferta, em grande parte das vezes, não seja determinada pela lei, é importante entender o impacto que o auxílio alimentação pode ter na empresa, pois se trata de um dos pontos mais valorizados pelos profissionais do mercado. 

Quando esse tipo de benefício não é oferecido, a empregadora corre o risco de perder bons profissionais para concorrentes. A presença de benefícios alimentares melhora a qualidade de vida dos colaboradores, aumenta a motivação e, consequentemente, a produtividade. Aliás, você sabia que, segundo o relatório Workforce Insights, da MetLife, os trabalhadores têm 70% mais chances de permanecer leais à empresa se estiverem contentes com seus benefícios?

O vale-alimentação é obrigatório no PAT?

O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) é uma iniciativa do governo cujo objetivo é melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, favorecendo benefícios de alimentação. Para as empresas que aderem a ele, o fornecimento de vale-alimentação (VA) ou equivalente se torna obrigatório. A adesão ao PAT é opcional, mas traz diversas vantagens para as empresas.

Entre os benefícios do programa estão a possibilidade de reduzir as despesas com alimentação em até 4% no Imposto de Renda e garantir benefícios fiscais no FGTS e INSS. Além disso, o PAT melhora o clima organizacional e aumenta a produtividade dos colaboradores. Dessa forma, mesmo sendo opcional, a adesão ao programa é uma decisão estratégica que pode trazer resultados positivos para o negócio.

Qual o valor quando o vale-alimentação é obrigatório?

Para calcular o custo do vale-alimentação, é preciso levar em conta que, segundo a CLT, o benefício não pode ultrapassar 20% do salário e o desconto do trabalhador referente ao benefício não pode ultrapassar também um teto de 20%. 

Por exemplo, se um trabalhador recebe um salário de R$3.000, o valor máximo permitido para o vale-alimentação é de R$600. Caso a empresa opte por conceder esse limite, só pode descontar 20% desse teto, o que representaria R$120. Portanto, a empresa deve garantir que o valor do benefício, menos o desconto aplicado, não ultrapasse esse limite.

Tendo em mente os limites para a disponibilização do benefício e desconto em folha de pagamento, fica sob responsabilidade da empresa creditar mensalmente um valor adequado no VA dos colaboradores. Para isso, é necessário estudar o preço praticado na região e estipular a média de gastos que um colaborador pode ter.

💡 Confira nosso guia para acertar no vale-alimentação e vale-refeição.

Fique de olho na disponibilização do vale-alimentação!

Ainda que o vale-alimentação não seja obrigatório, acordos trabalhistas e a adesão ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) podem mudar o cenário da oferta deste benefício.

E mesmo nos casos em que não há obrigatoriedade, é uma boa ideia oferecer esse auxílio, uma vez que ele contribui para o bem-estar dos colaboradores e pode aumentar a motivação e a produtividade.

Entender mais sobre o vale-alimentação e outros benefícios pode tornar sua empresa mais atrativa! Por isso, continue explorando sobre esse tema e descubra como implementar boas práticas para retenção do seu time.