Como funciona a cobrança de pedágio sobre eixo suspenso?

Estar atento às estradas faz parte da rotina de caminhoneiros autônomos e seus contratantes – inclusive para os preços e as regras de circulação. Uma dúvida que surge frequentemente nesse contexto é sobre como funciona a cobrança de pedágio sobre eixo suspenso.

Afinal, é aplicado algum valor nesses casos? Caso seja, quanto? Vamos explorar o assunto!

Conceito do eixo suspenso

O eixo suspenso de um caminhão nada mais é que aquele eixo levantado quando não está em uso, o que acontece quando o veículo está vazio ou com carga reduzida. Essa característica possibilita economia de combustível e menor desgaste dos pneus, além de facilitar manobras. Ou seja, seu uso tem muitas vantagens, mas quando se trata de pedágio por eixo, ele pode ter um impacto no custo. 

O fato é que, independentemente de estar em uso ou suspenso no momento da passagem pela praça, os eixos são contados para o cálculo do pedágio. Essa cobrança tem como objetivo garantir que todos os veículos contribuam adequadamente para a manutenção das rodovias, mesmo que alguns pneus não estejam tocando o solo. E é importante entender essas regras justamente para evitar surpresas na hora de passar pela cabine e para calcular corretamente os custos de viagem.

Como é a cobrança de pedágio sobre eixo suspenso?

Provavelmente você sabe que a cobrança de pedágio sobre eixo suspenso é uma prática comum nas rodovias brasileiras, amparada pela Lei Federal nº 13.103/2015. Mas é fundamental se manter atualizado, pois este é um assunto bastante debatido e que gera inúmeras medidas provisórias. Por exemplo, em 2018, as rodovias de São Paulo suspenderam a taxação sobre os eixos erguidos. No entanto, em 2024, a cobrança retornou. 

Quando o pedágio sobre eixo suspenso é cobrado, é feito o monitoramento por meio da fiscalização do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e). Este documento eletrônico registra todas as informações da carga e da viagem, incluindo o número de eixos do veículo. 

Dessa forma, é fundamental que motoristas e embarcadoras emitam o MDF-e corretamente em cada operação, pois é com base nele que as praças de pedágio efetuam a cobrança sobre o eixo suspenso.

Como pagar pela cobrança de pedágio sobre eixo suspenso?

Nesse caso, não tem muito segredo. O número total de eixos, incluindo os suspensos, é usado para fazer o cálculo e você deve multiplicar o valor pela quantidade deles. Ou seja, se a praça cobra R$5 por veículo e o caminhão possui quatro eixos, mesmo dois sendo suspensos, o valor do pedágio será de R$20. 

Um ponto importante é destacar que há vários meios de pagamento de pedágio para caminhoneiro. Nos casos de contratação de transporte autônomo de carga (TAC), a taxa do pedágio deve ser custeada pela embarcadora, conforme a Lei do Vale-Pedágio (Lei nº 10.209/2001). 

O vale-pedágio obrigatório, por sua vez, deve ser disponibilizado por meio eletrônico, sendo uma prática comum a disponibilização do valor no saldo da tag do caminhoneiro. O mais importante é que o fornecedor do adesivo de pagamento automático seja homologado, garantindo conformidade legal, segurança aos caminhoneiros e benefícios fiscais para as embarcadoras. 

💡 Fique por dentro! Confira o guia Vale-Pedágio.

Atente-se sobre a cobrança de pedágio sobre eixo suspenso!

As regras da cobrança de pedágio sobre eixo suspenso são atualizadas constantemente, tornando obrigatório que caminhoneiros e seus contratantes estejam sempre bem informados para evitar complicações. Mudanças nas regulamentações podem impactar diretamente nos custos operacionais, por isso é indispensável estar atualizado.

Lembre-se de que o vale-pedágio obrigatório é um direito para quem trabalha com transporte autônomo de carga, garantindo que os valores de pedágio sejam custeados pela empresa embarcadora. Usá-lo corretamente pode evitar problemas e ajudar na profissionalização dos serviços.

Quer saber mais sobre as regras para o pagamento de pedágio e outras dicas importantes para sua rotina nas estradas? Fique por dentro de todas as novidades e atualizações que impactam sua profissão!