Em regra, a maioria dos mercados não aceita vale-refeição, já que o benefício é destinado ao consumo de refeições prontas, como orienta o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).
No entanto, o Projeto de Lei nº 5.021/20 propõe mudar esse cenário, permitindo o uso do VR e do VA tanto em supermercados quanto em restaurantes.
Para saber se vale-refeição aceita em mercado e resolver essa dúvida comum entre trabalhadores e empresas, continue a leitura.
O que é vale-refeição e qual diferença entre VR e VA?
O vale-refeição (VR) é oferecido pela empresa aos colaboradores para custear a alimentação fora de casa durante a jornada. Ele é disponibilizado por meio de um cartão eletrônico, facilitando o acesso a restaurantes, lanchonetes e padarias.
Embora VA e VR sejam semelhantes, eles têm propósitos distintos. Enquanto o vale-refeição se destina ao consumo de refeições prontas, o vale-alimentação tem como finalidade a compra de alimentos para preparo em casa, sendo muito usado em mercearias, hortifrúti e, claro, supermercados.
Vale-refeição aceita em mercado: o que muda com a Lei 5.021/20?
Na prática, a maioria dos mercados não aceita o cartão-refeição. Mas o Projeto de Lei nº 5.021/20 propõe uma mudança nesse panorama: a ideia é que tanto o VR quanto o VA possam ser usados indiscriminadamente em supermercados e restaurantes.
O autor da proposta defende que a atual separação entre os dois benefícios gera dificuldades desnecessárias para trabalhadores e fornecedores.
Atualmente, o uso do vale-refeição é regulamentado pelo Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), que permite sua utilização apenas em estabelecimentos com CNAEs compatíveis com a oferta de refeições prontas, como restaurantes, lanchonetes e padarias.
É por isso que a dúvida “vale-refeição passa em mercado?” ainda é respondida com um “depende”, já que é possível quando o local conta com serviço de alimentação no mesmo espaço.
Se for aprovado, o Projeto de Lei nº 5.021/20 tornará o uso do VA e do VR mais flexível, permitindo o pagamento em qualquer maquininha, independentemente da bandeira ou tipo de estabelecimento. Isso vai ampliar a rede de aceitação para supermercados, simplificando o uso do trabalhador e tornando os benefícios mais funcionais.
Quais mercados aceitam o cartão VR refeição?
Alguns mercados aceitam o VR, mas apenas quando contam com restaurante, lanchonete ou espaço de alimentação dentro da loja. Nesses casos, o pagamento com vale-refeição é permitido exclusivamente nessas áreas, conforme as regras do PAT.
O caixa geralmente separa os itens comprados e finaliza o pagamento do que for consumido no local via VR, enquanto o restante vai para outra forma de pagamento. É um processo prático, mas ainda limitado e nem sempre bem sinalizado ao consumidor.
Para facilitar para o trabalhador, muitas empresas estão optando por cartões flexíveis, que únem VR e VA no mesmo saldo. Essa é uma solução legal, desde que respeite a destinação correta do benefício e esteja de acordo com o PAT.
O que não pode ser comprado com vale-refeição?
Embora o vale-refeição seja muito útil no dia a dia, ele tem uma função bem específica: pagar por refeições prontas. Fora disso, existem algumas limitações que é bom conhecer para evitar problemas, tanto para quem usa, quanto para quem oferece o benefício.
Veja alguns exemplos do que não pode ser comprado com vale-refeição:
- abastecer o carro no posto de gasolina;
- comprar remédios ou suplementos na farmácia;
- levar cosméticos, maquiagens ou perfumes para casa;
- pagar serviços como salão de beleza, barbearia ou oficina;
- comprar itens de limpeza, bebidas alcoólicas ou produtos para pets;
- adquirir papelaria, presentes ou eletrônicos em lojas variadas.
Quando bater a dúvida se pode usar vale-refeição em mercado, vale lembrar: só é permitido quando o local oferece refeições. Fora isso, o cartão VR deve seguir as regras do PAT.
Dica para disponibilizar vale-refeição que aceita em mercado
Se sua equipe sempre pergunta se o vale-refeição passa no mercado, talvez seja hora de repensar o modelo atual. Benefícios flexíveis, como cartões que combinam vale-refeição e vale-alimentação, permitem mais autonomia para o trabalhador e mais controle para o RH.
Segundo a última edição da Pesquisa de Benefícios da Robert Half, 84% dos profissionais gostariam de ter mais flexibilidade para personalizar seus pacotes de benefícios, porém somente 21% contam atualmente com essa possibilidade. Vale destacar que flexibilidade gera mais satisfação, melhora o engajamento e ajuda a reter talentos, especialmente em mercados competitivos.
Quer saber se a sua solução atual inclui mercados que aceitam vale-refeição? Aqui vai um passo a passo simples:
- 1. consulte a bandeira do cartão e acesse o site da operadora;
- 2. use o localizador de estabelecimentos por tipo e região;
- 3. verifique se o CNAE do comércio permite o uso de VR;
- 4. avalie com seu fornecedor a opção de um cartão flexível com saldo único para VA e VR.
É assim que você vai oferecer mais liberdade para o seu time, sem se distanciar da legislação.
Como implementar vale-refeição na sua empresa?
Agora, se você está se perguntando se o vale-refeição é obrigatório em uma empresa, a resposta é: depende. Embora não seja exigido por lei para todas as organizações, o benefício é um dos mais valorizados pelos trabalhadores e faz a diferença na hora de contratar e reter talentos.
Para oferecer esse benefício de forma simples e eficiente, a Sem Parar Empresas tem soluções que se adaptam ao porte e às necessidades do seu negócio. Com atendimento consultivo, plataformas intuitivas e opções flexíveis, a gestão do VR fica muito mais fluida para o RH e transparente para os seus trabalhadores.
Quer colocar isso em prática? Comece assim:
- 1. avalie a demanda interna e defina um orçamento viável;
- 2. escolha um parceiro confiável como a Sem Parar Empresas, que possui uma ótima rede de aceitação;
- 3. comunique bem as regras de uso e as vantagens do benefício;
- 4. monitore resultados e ajuste conforme o feedback da sua equipe.
Ao escolher a Sem Parar Empresas, você também garante acesso a dados em tempo real, relatórios completos e suporte contínuo. Além disso, o vale-refeição ainda pode ser integrado a outros benefícios, facilitando o seu controle e agregando valor para o seu trabalhador.
Tenha certeza se seu vale-refeição aceita em mercado!
Implementar os benefícios certos na sua empresa garante a satisfação e o bem estar do time. Soluções flexíveis são aliadas poderosas nesse sentido, e os cartões que combinam vale-alimentação e vale-refeição são bons exemplos disso. Assim, é possível atender a diversas necessidades de sua equipe de forma prática e eficiente.
