Benefícios para estagiários: saiba quais a empresa pode oferecer

O recrutamento da sua empresa deve abrir sempre espaço para estagiários comporem o time. Os postos ocupados por quem está em começo de carreira ajudam no desenvolvimento de suas habilidades e no futuro, eles também poderão fazer parte do seu banco de talentos, garantindo sempre profissionais qualificados para postos-chave.

Mas a empresa pode oferecer quais benefícios para estagiários sem comprometer a regularidade do estágio? Este conteúdo explica tanto o que diz a legislação quanto o que você precisa para incluí-los na sua gestão de benefícios. Confira!

Quais são os direitos dos estagiários previstos em lei?

Para saber quais são os direitos dos estagiários previstos em lei, vamos antes entender melhor o que são, afinal de contas, os estágios, pois há muita confusão a respeito deles.

Logo de cara, é necessário entender que os estágios não são empregos. Por isso, sua função é, sobretudo, a aprendizagem. Assim, as empresas desenvolvem programas para absorver estudantes de nível médio, técnico ou superior de modo que eles possam complementar sua formação, indo além do oferecido pelo ambiente escolar ou acadêmico. Em muitos cursos, o estágio é parte integrante do currículo, enquanto em outros, ele apenas serve como um complemento e é opcional.

Todo estágio deve ser feito sob supervisão da instituição de ensino à qual o aluno está vinculado. Ela participa da elaboração do contrato ou termo de compromisso entre o aluno e a empresa responsável pelo programa de estágio.

Essas particularidades fazem com que um estágio seja diferente de um emprego, certo? Tal diferença também desobriga que a empresa recolha encargos sociais, trabalhistas ou previdenciários.

Desde 2008, todo estágio no Brasil é regulamentado pela lei número 11.788, que, por isso, é chamada de Lei do Estágio. Seu principal papel é assegurar o caráter pedagógico das práticas envolvendo os estágios, obrigatórios ou não. Entre os principais direitos assegurados pela legislação estão:

• carga horária de até 30 horas semanais, com possibilidade de redução em semana de provas e exames;
• recesso de 30 dias a cada 12 meses de estágio desenvolvido;
• bolsa-auxílio compatível com a carga horária;
• vale-transporte, caso o estágio não seja obrigatório;
• apólice de seguro, com valores compatíveis ao mercado.

Todo estagiário deve ter um supervisor para coordenar suas atividades. Ademais, o mesmo estagiário pode permanecer em uma empresa por no máximo dois anos, sendo que a cada 6 meses a empresa deve encaminhar um relatório para a instituição de ensino, descrevendo tudo o que foi desenvolvido no período.

Quais benefícios adicionais a empresa pode oferecer aos estagiários?

O estágio representa o primeiro contato efetivo do aluno com a realidade do mercado de trabalho, em que ele pretende se inserir depois de formado. Com isso, ele consegue experiência prática e adquire novas habilidades, que muitas vezes não estão ao alcance daqueles sem a mesma oportunidade.

Por parte da empresa, os programas de estágio podem ser úteis para mapear e encontrar talentos promissores para sua área de atuação. Com isso, para tornar suas vagas de estágio mais atrativas, é comum que elas ofereçam benefícios adicionais aos estagiários, além daqueles previstos em lei.

Entre os mais comuns estão o vale-alimentação ou vale-refeição, que, mesmo não sendo obrigatório, costuma compor os planos de benefícios de muitas empresas, inclusive para os estagiários.

Outro benefício adicional interessante são os de assistência médica e odontológica, que garantem ao estagiário acesso a serviços de saúde sempre que for necessário. Todavia, assim como os cartões de alimentação ou refeição, eles não são obrigatórios.

Qual a importância de incluir os estagiários na gestão de benefícios da sua empresa?

Já que eles não são obrigatórios, é muito comum que se levante a dúvida sobre a real necessidade de incluir os estagiários na gestão de benefícios de qualquer empresa. Entretanto, fazer essa escolha pode trazer resultados muito interessantes, tanto a curto quanto a longo prazo.

O primeiro desses benefícios envolve a satisfação em geral, de colaboradores e de estagiários. Ainda, ao conceder benefícios que não são obrigatórios, eles terão mais consciência de que a empresa se preocupa com a saúde e o bem-estar de todos e demonstra isso, garantindo o acesso a benefícios como vale-alimentação, refeição ou seguro saúde ou odontológico.

A longo prazo, essa preocupação pode se transformar em uma melhoria significativa da percepção dos estagiários em relação à empresa. Desse modo, quando eles se transformarem em profissionais formados, eles sempre olharão esse local de trabalho com bons olhos, seja para uma efetivação, seja mesmo para processos seletivos futuros.

Portanto, inserir os estagiários de agora nos planos de benefícios da empresa é investir na qualificação dos colaboradores do futuro, assegurando mais produtividade e melhores retornos, em um mercado que cada vez exige profissionais mais qualificados.

Como incluir estagiários na gestão de benefícios da sua empresa?

Uma preocupação muito comum com quem deseja integrar os estagiários à gestão de benefícios é se essa ação iria contra a legislação vigente ou mesmo indicaria a existência de um vínculo empregatício entre as partes, o que, como dissemos mais cedo, não é o objetivo de nenhuma vaga de estágio.

A resposta para ambas as dúvidas é não! Fornecer benefícios adicionais ao estagiário não contraria a Lei do Estágio, que apenas regulamenta as condições mínimas da relação entre os estagiários e as empresas, nem configura vínculo trabalhista.

Logo, a decisão de fornecer tais benefícios passa somente por uma escolha da empresa. Assim, ela pode apresentar vagas mais interessantes ao anunciá-las com uma série de adicionais que certamente serão um diferencial no mercado, atraindo os melhores talentos ainda em formação.

Resumindo, a previsão dos benefícios para estagiários tende a ser uma escolha acertada para qualquer empresa, que verá a sua reputação e a satisfação de colaboradores e estagiários sempre elevadas e se tornará um local melhor onde os futuros talentos do mercado poderão atuar profissionalmente. Então não pense duas vezes antes de incluir os estagiários no seu plano de benefícios.

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