Confira como calcular o vale-alimentação na folha de pagamento

O vale-alimentação é oferecido pelas empresas a seus colaboradores para ajudar no custeio de itens básicos de insumos alimentícios. Esse é considerado um benefício e pode ser usado em supermercados, padarias, açougues e hortifrútis. Mas você já parou para pensar em como calcular o vale-alimentação na folha de pagamento?

Diferentemente de outros benefícios previstos na CLT, ele não é obrigatório, e seu cálculo se distingue, por exemplo, do vale-transporte. Sua concessão oferece vantagens tanto para empresas quanto para empregados. No caso das companhias, elas passam a atrair e reter os melhores talentos. Para os funcionários, promove mais qualidade de vida e motivação.

Para ajudar você, preparamos este artigo sobre como calcular o vale-alimentação na folha de pagamento. Acompanhe!

Qual a diferença entre vale-alimentação e vale-refeição?

É comum as pessoas confundirem esses dois benefícios, mas existem diferenças entre eles. Ambos têm relação com a alimentação, mas são utilizados de maneiras distintas.

O vale-alimentação é usado para a compra de insumos e ingredientes para preparar as refeições em casa, como verduras, legumes, carnes e vegetais. Essas compras são feitas em supermercados e outros estabelecimentos, como o açougue.

No caso do vale-refeição, o funcionário tem a opção de comprar o alimento pronto para consumo, apesentando o cartão em estabelecimentos como restaurantes, lanchonetes e padarias. Assim, de modo geral, esse valor é utilizado nos intervalos de almoço ou jantar dos trabalhadores, para subsidiar a refeição pronta.

O que a legislação diz sobre o vale-alimentação?

A Consolidação das Leis do Trabalho, CLT, prevê muitos benefícios obrigatórios para o empregador, como o vale-transporte. No entanto, o vale-refeição não faz parte dessa obrigatoriedade, mas é muito importante para a atração e retenção de talentos.

Além disso, os funcionários entendem que esse é um importante benefício, capaz de gerar mais motivação e bem-estar. Afinal, eles passam a ter suas necessidades básicas de alimentação supridas, o que também eleva a sensação de segurança — e isso é relacionado à empresa.

Nesse contexto, o vale-alimentação é um forte aliado para a marca empregadora da companhia, possível de ser previsto em acordo coletivo, tendo, neste último caso, poder legal. Portanto, se concretizado, o valor referente ao vale-refeição ou ao vale-alimentação pode ser incorporado ao salário. Isso quer dizer que o benefício não pode ser retirado.

Ou seja, ele precisa passar a integrar o cálculo da folha de pagamento, e incide também para efeito de pagamento 13º salário, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e para o cálculo da rescisão contratual.

No entanto, se a empresa optar por descontar na folha de pagamento o recebimento do vale, o valor passa a não ter caráter salarial. Logo, passa a não ser mais considerado para os cálculos relatados acima.

O valor do vale-alimentação

Como já adiantamos, o vale-alimentação, assim como o vale-refeição, não é um benefício obrigatório e, por isso, o valor pode ser definido pelo empregador. No entanto, a CLT dispõe, no artigo 458, em seu parágrafo terceiro, que o valor dos benefícios referentes à refeição e alimentação não deve exceder a remuneração do empregado em 20%.

Mas, a partir de convenções sindicais, é possível definir os valores a serem pagos no vale-alimentação em comum acordo entre o órgão e a empresa empregadora. Nesse caso, a quantia pode ser maior do que os 20% previstos na CLT.

Vale lembrar que o estabelecido deve sempre acompanhar os valores de alimentação da região do trabalhador.

Vale-alimentação e os incentivos fiscais

Um dos grandes atrativos para que as companhias invistam na alimentação de seus funcionários é a possibilidade de dedução do valor do imposto de renda, em até 4%. Para isso, a empresa deve aderir ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), do governo federal.

Nesse caso, a companhia não incorpora esse custo ao salário do trabalhador e evita os encargos e impostos. Dessa forma, não existe desconto no FGTS, contribuição previdenciária ou rescisão, nas situações de demissão.

Hoje, já são mais de 148 mil corporações que adotaram o Programa de Alimentação do Trabalhador, beneficiando mais de 14 milhões de trabalhadores. Para cadastrar a sua empresa, basta acessar o site do PAT.

Como calcular o vale-alimentação na folha de pagamento?

A porcentagem de desconto em folha de pagamento é de até 20%, assim como o vale-refeição, sendo feito o mesmo cálculo. Veja o exemplo, a seguir!

Considerando que o valor diário do vale-alimentação é de R$24,00 e a jornada de trabalho mensal seja de 26 dias, de segunda a sábado, você deve multiplicar um pelo outro. Portanto, o valor do vale-alimentação será de R$624,00 por trabalhador.

Desconto do vale-alimentação

Para proceder o desconto na folha do trabalhador, é preciso considerar o valor final. Nesse caso, 20% sobre R$624,00 incidem um desconto de R$124,80 na remuneração do trabalhador.

Quais os benefícios para empresas e trabalhadores?

Muitas empresas já entendem que o vale-alimentação é um importante benefício para a atração e retenção de talentos, sendo esse um importante diferencial competitivo. O benefício ainda contribui para a disposição e saúde dos trabalhadores, ao mesmo tempo em que colabora para a redução do absenteísmo e para a manutenção de um clima organizacional favorável.

Para disponibilização do benefício, é comum realizar o desconto de apenas R$1,00 sobre o salário do funcionário. Também existem casos em que não é aplicado nenhum desconto, sendo essa ação um grande motivador para os colaboradores, que entendem que a empresa é comprometida com o bem-estar deles. Além disso, sem descontos, os trabalhadores têm um poder de compra maior, o que também é uma grande vantagem.

Como vimos ao longo desta leitura, calcular o vale-alimentação na folha de pagamento não é uma tarefa tão difícil. Além disso, é um importante benefício para elevar a marca empregadora da companhia no mercado, garantindo a satisfação e motivação entre os colaboradores.

O que achou do artigo de hoje? Ficou mais claro para você como calcular o vale-alimentação na folha de pagamento? Então, o que está esperando para aderir a esse benefício? Entre em contato conosco e conheça as nossas soluções em cartões de alimentação.