Investir no bem-estar dos colaboradores é uma das principais estratégias para atrair e reter talentos. Entre os benefícios mais valorizados pelos profissionais está a assistência médica, considerada um diferencial no mercado de trabalho. Ainda assim, oferecer um plano de saúde completo pode ser um desafio para muitas companhias, especialmente levando em conta os altos custos envolvidos na implementação e manutenção desse benefício.
No entanto, uma dúvida comum é se o reembolso de despesas médicas pelo empregado é obrigatório. Afinal, em quais situações a empresa deve assumir esses custos? E, mais importante, como é possível equilibrar as necessidades dos colaboradores com a viabilidade financeira da organização? Vamos responder a todas essas perguntas a seguir!
Em situações de consultas de rotina, exames e procedimentos gerais, oferecer benefícios corporativos para arcar com as despesas médicas não é obrigatório. No entanto, a legislação muda quando se trata de acidentes de trabalho, tornando o reembolso uma obrigação da empresa em determinados casos. Abaixo estão os principais exemplos em que essa regra se aplica:
Caso a empresa não arque com os custos dessas despesas médicas, ela pode ser penalizada com multas, ressarcimento por danos materiais, reembolso dos valores gastos e outras sanções previstas pela legislação.
Sim, mesmo se houver assistência médica no pacote da empresa, o empregador deve oferecer o reembolso de despesas médicas em algumas situações. Isso acontece caso haja algum tipo de acidente de trabalho e o plano não ofereça cobertura para o tratamento. Sendo assim, o empregador precisa arcar com os custos relacionados.
Para além dos acidentes, se o colaborador realiza uma consulta, exame ou procedimento que não é oferecido pela rede credenciada, a empresa deve ressarci-lo, uma vez que o plano não foi suficiente para o tratamento em questão.
Entretanto, se o plano de saúde do colaborador já cobre o atendimento no local em questão - seja para consultas corriqueiras ou cuidados após acidente -, o RH não precisa se preocupar, pois os custos estarão sendo arcados pela própria assistência. Dessa forma, a empresa se isenta da responsabilidade de reembolsar, desde que a cobertura seja válida e esteja de acordo com as condições estabelecidas.
Uma solução prática e acessível para oferecer benefícios para a saúde dos colaboradores é implementar um programa de vantagens em consultas, exames e procedimentos médicos. Nesse modelo, os funcionários têm acesso a descontos exclusivos em uma rede de estabelecimentos parceiros, sem que a empresa precise arcar com a complexidade e os custos de administrar um plano de saúde completo.
O funcionamento é simples: ao utilizar a rede de parceiros, o colaborador paga um valor reduzido por consultas e exames, enquanto a empresa proporciona um benefício médico sem a sobrecarga administrativa de gerenciar um plano de saúde. Além disso, como não se trata de um plano tradicional, a empresa não precisa se preocupar com o reembolso de despesas médicas pelo empregador caso o colaborador precise de um atendimento por motivos pessoais que não seja coberto pelo fornecedor.
No entanto, é importante destacar que, embora o benefício de desconto em saúde minimize a necessidade de reembolsos, ele não isenta a empresa de arcar com as despesas médicas caso o colaborador sofra um acidente de trabalho. Nesses casos, a legislação ainda exige que sejam cobertos os custos relacionados ao acidente.
💡 Confira o guia para gestão de benefícios!
Fique atento: em casos de acidentes de trabalho ou lesões repetitivas, o reembolso de despesas médicas pelo empregador é obrigatório. Oferecer benefícios relacionados a cuidados médicos é uma alternativa eficaz para apoiar os colaboradores.
Explore as melhores práticas de gestão de benefícios, incluindo planos de saúde ou programas de desconto, para garantir o bem-estar da equipe e atender às necessidades legais da empresa.