Transporte de cargas perigosas: requisitos para contratar motoristas

O transporte de cargas perigosas necessita de preparação. Em algumas situações, a frota da empresa pode não estar pronta para lidar com essas demandas, seja por questões de segurança ou regulamentações. Nesses casos, a contratação de um transportador autônomo pode ser a solução ideal. Mas como se certificar de que o TAC é realmente especializado?

Definição de carga perigosa

Cargas perigosas, como o próprio nome indica, são produtos que podem representar riscos  para a população e o meio ambiente durante todo o seu processo logístico, incluindo armazenagem e transporte. Esses itens requerem cuidados especiais em relação à segurança em seu manuseio. 

Esses materiais são classificados de acordo com sua natureza e nível de periculosidade, conforme as categorias a seguir: 

• Explosivos (classe 1): são substâncias que podem sofrer reações exotérmicas com liberação de gases e calor. 
  
  
• Gases (classe 2): são gasosos a uma temperatura e pressão normais, mas, se forem inflamáveis, podem entrar em combustão sem o devido cuidado. Já os não-inflamáveis não apresentam riscos de explosão, mas podem ser tóxicos. 
  
  
• Líquidos inflamáveis (classe 3): são substâncias em estado líquido que, sem as condições adequadas, podem entrar em combustão. São exemplos muito comuns a gasolina, o óleo diesel e o álcool. 
  
  
• Sólidos inflamáveis (classe 4): materiais em estado sólido que podem pegar fogo facilmente. Exemplo: fósforos, magnésio e carvão.
  
  
• Substâncias oxidantes e peróxidos orgânicos (classe 5): são substâncias que liberam oxigênio e podem intensificar incêndios.
  
  
• Substâncias tóxicas e infectantes (classe 6): são materiais prejudiciais à saúde humana e ao meio ambiente.
  
  
• Materiais radioativos (classe 7): materiais que emitem radiações ionizantes que são prejudiciais à saúde.
  
  
• Corrosivos (classe 8): substâncias que podem corroer materiais ou tecidos, bem como emitir gases tóxicos. 
  
  
• Substâncias perigosas diversas (classe 9): materiais que apresentam riscos, mas não se enquadram nas classes anteriores.

Como contratar especialistas em transporte de cargas perigosas? 

Antes de fazer a contratação - seja TAC agregado ou TAC independente -, é necessário garantir que o motorista e os veículos atendam a todos os requisitos necessários para o transporte das cargas perigosas. Veja em cada caso o que é importante assegurar: 

• Requisitos do transportador

Além dos documentos pessoais (como RG e CNH para categoria do veículo em questão), é preciso que o motorista tenha o Certificado de Conclusão do Curso de Transporte de Produtos Perigosos (TPP). Esse curso capacita o motorista a lidar com situações específicas e emergências durante o transporte de cargas perigosas.

Além disso, de acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o transportador autônomo de cargas que carrega produtos considerados perigosos deve completar e ser aprovado no Curso de Condutores de Veículos de Transportadores de Produtos Perigosos, também chamado de Mopp (Movimentação e Operação de Produtos Perigosos).

Também é preciso o Seguro Obrigatório, estar com Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em dia e Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos a Granel (CIPP).

• Requisitos do veículo

Deve possuir identificação visual de transporte de cargas perigosas, como placas de risco e painéis de segurança. O caminhão deve estar equipado com itens como extintores de incêndio, kits de derramamento e sinalização de emergência.

É preciso também que toda a documentação do veículo, incluindo licenciamento, esteja em dia e adequada para o transporte de cargas perigosas. Há também necessidade de seguro específico para esse tipo de transporte, assegurando cobertura para casos de acidentes ou danos. Por fim, é necessária a certificação da ANTT para realizar o transporte rodoviário de produtos perigosos.

Também é importante ficar atento à documentação da carga em si, como:

• Documento fiscal com as informações do produto;
• Declaração do expedidor para produtos perigosos;
• Ficha de emergência;
• Envelope de transporte;
• Requisição de transporte;
• Licença de operação para viagens entre estados;
• Certificado de registro ou licença de funcionamento da Polícia Federal;
• Ficha de monitoramento da carga e do veículo rodoviário;
• Guia de tráfego.

E a gestão do transporte de cargas perigosas? 

Para a gestão de frete terceirizado de cargas perigosas, é primordial contar com soluções de monitoramento à distância, que ajudem a fazer um controle mais preciso dos produtos transportados pelos motoristas autônomos. Entre as principais, podemos destacar: 

• Rastreamento por GPS: permite monitorar em tempo real a localização do veículo, proporcionando mais controle sobre o trajeto e a segurança da carga.
  
  
• Sensores de telemetria: coletam informações do veículo, como velocidade, temperatura e condições do motor. Esses dados ajudam a evitar problemas e a realizar manutenção preventiva, que são fatores indispensáveis no transporte de cargas perigosas.
  
  
• Sistemas de gestão de frete: essas plataformas permitem a tramitação eficiente de documentos entre embarcadores e Transportador Autônomo de Cargas (TAC). Isso agiliza processos burocráticos, como o pagamento sobre o serviço. 
  
  
• Vale-pedágio: é uma exigência legal que as embarcadoras arquem com os valores de pedágio dos motoristas autônomos. É necessário disponibilizar o vale-pedágio por meio de um fornecedor homologado. O pagamento deve ser feito de forma eletrônica, sendo o mais comum o crédito direto na tag para caminhão.

💡 Confira o guia geral para Embarcadoras e TAC caminhoneiro. 

Priorize o cuidado no transporte de cargas perigosas!

Contar com profissionais capacitados no transporte de cargas perigosas é essencial para garantir a segurança, conformidade e eficiência operacional. A escolha de motoristas e veículos qualificados não apenas minimiza riscos, mas também assegura que as operações logísticas fluam de maneira confiável.

Convidamos você a explorar outras ferramentas e estratégias que podem facilitar o processo de contratação e garantir que sua equipe esteja sempre preparada para os desafios do transporte de cargas perigosas. Conheça mais e fortaleça a excelência em suas operações!