Transporte de cargas perigosas: requisitos para contratar motoristas
Equipe Sem Parar Empresas - 9.2.2024
O transporte de cargas perigosas necessita de preparação. Em algumas situações, a frota da empresa pode não estar pronta para lidar com essas demandas, seja por questões de segurança ou regulamentações. Nesses casos, a contratação de um transportador autônomo pode ser a solução ideal. Mas como se certificar de que o TAC é realmente especializado?
Definição de carga perigosa
Cargas perigosas, como o próprio nome indica, são produtos que podem representar riscos para a população e o meio ambiente durante todo o seu processo logístico, incluindo armazenagem e transporte. Esses itens requerem cuidados especiais em relação à segurança em seu manuseio.
Esses materiais são classificados de acordo com sua natureza e nível de periculosidade, conforme as categorias a seguir:
- Explosivos (classe 1): são substâncias que podem sofrer reações exotérmicas com liberação de gases e calor.
- Gases (classe 2): são gasosos a uma temperatura e pressão normais, mas, se forem inflamáveis, podem entrar em combustão sem o devido cuidado. Já os não-inflamáveis não apresentam riscos de explosão, mas podem ser tóxicos.
- Líquidos inflamáveis (classe 3): são substâncias em estado líquido que, sem as condições adequadas, podem entrar em combustão. São exemplos muito comuns a gasolina, o óleo diesel e o álcool.
- Sólidos inflamáveis (classe 4): materiais em estado sólido que podem pegar fogo facilmente. Exemplo: fósforos, magnésio e carvão.
- Substâncias oxidantes e peróxidos orgânicos (classe 5): são substâncias que liberam oxigênio e podem intensificar incêndios.
- Substâncias tóxicas e infectantes (classe 6): são materiais prejudiciais à saúde humana e ao meio ambiente.
- Materiais radioativos (classe 7): materiais que emitem radiações ionizantes que são prejudiciais à saúde.
- Corrosivos (classe 8): substâncias que podem corroer materiais ou tecidos, bem como emitir gases tóxicos.
- Substâncias perigosas diversas (classe 9): materiais que apresentam riscos, mas não se enquadram nas classes anteriores.
Como contratar especialistas em transporte de cargas perigosas?
Antes de fazer a contratação - seja TAC agregado ou TAC independente -, é necessário garantir que o motorista e os veículos atendam a todos os requisitos necessários para o transporte das cargas perigosas. Veja em cada caso o que é importante assegurar:
- Requisitos do transportador
Além dos documentos pessoais (como RG e CNH para categoria do veículo em questão), é preciso que o motorista tenha o Certificado de Conclusão do Curso de Transporte de Produtos Perigosos (TPP). Esse curso capacita o motorista a lidar com situações específicas e emergências durante o transporte de cargas perigosas.
Além disso, de acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o transportador autônomo de cargas que carrega produtos considerados perigosos deve completar e ser aprovado no Curso de Condutores de Veículos de Transportadores de Produtos Perigosos, também chamado de Mopp (Movimentação e Operação de Produtos Perigosos).
Também é preciso o Seguro Obrigatório, estar com Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em dia e Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos a Granel (CIPP).
- Requisitos do veículo
Deve possuir identificação visual de transporte de cargas perigosas, como placas de risco e painéis de segurança. O caminhão deve estar equipado com itens como extintores de incêndio, kits de derramamento e sinalização de emergência.
É preciso também que toda a documentação do veículo, incluindo licenciamento, esteja em dia e adequada para o transporte de cargas perigosas. Há também necessidade de seguro específico para esse tipo de transporte, assegurando cobertura para casos de acidentes ou danos. Por fim, é necessária a certificação da ANTT para realizar o transporte rodoviário de produtos perigosos.
Também é importante ficar atento à documentação da carga em si, como:
- Documento fiscal com as informações do produto;
- Declaração do expedidor para produtos perigosos;
- Ficha de emergência;
- Envelope de transporte;
- Requisição de transporte;
- Licença de operação para viagens entre estados;
- Certificado de registro ou licença de funcionamento da Polícia Federal;
- Ficha de monitoramento da carga e do veículo rodoviário;
- Guia de tráfego.
E a gestão do transporte de cargas perigosas?
Para a gestão de frete terceirizado de cargas perigosas, é primordial contar com soluções de monitoramento à distância, que ajudem a fazer um controle mais preciso dos produtos transportados pelos motoristas autônomos. Entre as principais, podemos destacar:
- Rastreamento por GPS: permite monitorar em tempo real a localização do veículo, proporcionando mais controle sobre o trajeto e a segurança da carga.
- Sensores de telemetria: coletam informações do veículo, como velocidade, temperatura e condições do motor. Esses dados ajudam a evitar problemas e a realizar manutenção preventiva, que são fatores indispensáveis no transporte de cargas perigosas.
- Sistemas de gestão de frete: essas plataformas permitem a tramitação eficiente de documentos entre embarcadores e Transportador Autônomo de Cargas (TAC). Isso agiliza processos burocráticos, como o pagamento sobre o serviço.
- Vale-pedágio: é uma exigência legal que as embarcadoras arquem com os valores de pedágio dos motoristas autônomos. Entre os meios de pagamento homologados, podemos citar a tag para caminhão e o cupom.
💡 Confira o guia geral para Embarcadoras e TAC caminhoneiro.
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Contar com profissionais capacitados no transporte de cargas perigosas é essencial para garantir a segurança, conformidade e eficiência operacional. A escolha de motoristas e veículos qualificados não apenas minimiza riscos, mas também assegura que as operações logísticas fluam de maneira confiável.
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