Rota 2030: o que você precisa saber sobre o programa do governo federal?

Foram mais de 18 meses de discussões e negociações entre a indústria automotiva e o governo federal até o lançamento do Rota 2030, em julho de 2018. Ele prevê uma série de incentivos para montadoras, em troca de investimentos.

Quer saber mais sobre essa iniciativa, o seu funcionamento e como ela poderá beneficiar a sua empresa na hora de escolher os novos veículos da frota? Confira agora em nosso post o que é Rota 2030!

O que é o Rota 2030?

O Rota 2030 Mobilidade e Logística é um programa de estímulo tributário envolvendo as montadoras e o governo. Na prática, ela funciona como uma troca: abatimentos em impostos por investimentos no setor.

É sucessora do Inovar-Auto, que vigorou entre os anos de 2012 e 2017. Embora tenham muitas semelhanças, até mesmo por tratarem do mesmo assunto, a nova medida é bem diferente da antecessora. As duas principais diferenças são:

• duração: em vez de apenas 5 anos, o Rota 2030 tem 15 anos de duração prevista, divididas em 3 ciclos de investimentos, permitindo um melhor planejamento a longo prazo das empresas;
• avaliação: a nova política estabelece parâmetros que devem ser atendidos para que as fabricantes obtenham os benefícios.

Além disso, o Rota 2030 promete dar novo tratamento a um dos pontos mais criticados no Inovar-Auto: as altas taxas e burocracia impostas na importação de veículos.

Quais são os objetivos do programa?

A iniciativa aprovada prevê uma série de metas a serem alcançadas na próxima década e meia. Destacamos, a seguir, as principais. Veja!

1. Aumentar o investimento no setor

Com o Rota 2030, o governo prevê um investimento total de R$ 75 bilhões, com isenções que podem chegar a R$ 22,5 bi, e definição de parâmetros e metas específicos (que ainda não foram divulgados) para que a empresa possa fazer o abatimento no imposto.

2. Estimular a fabricação de veículos com maior qualidade

As regras estabelecidas pelo governo — citadas no tópico anterior — têm por objetivo promover maior competitividade entre as fabricantes, que precisarão se esforçar para produzir automóveis com qualidade cada vez maior.

3. Investir em tecnologia

Com maior duração e indicadores para aplicação dos recursos, o programa abre as portas para que os setores de pesquisa e desenvolvimento possam desenvolver e aprimorar tecnologias por tempo suficiente para que cheguem à linha de produção.

4. Ampliar a oferta de elétricos e híbridos

Enquanto países europeus e os Estados Unidos já investem pesado nos híbridos e elétricos, o Brasil ainda engatinha no setor. O decreto assinado estabelece redução no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) com base na eficiência energética. Quanto mais ecológico, maior o desconto.

O que muda daqui para frente?

Entendendo o que é Rota 2030, considere o que muda agora com o programa. Além dos compromissos com a eficiência energética e a segurança, de cujas metas falaremos mais adiante, a mobilidade e a logística são beneficiadas com o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores. O desenvolvimento na cadeia de autopeças é outra medida do programa que representa sérias mudanças no setor automotivo.

Comprovando os investimentos em pesquisa e desenvolvimento, é possível obter desconto em cima do IRPJ e da CSLL. Os investimentos estratégicos também permitem descontos, como manufatura avançada (4.0), tecnologias novas de propulsão, autonomia veicular e de autopeças, nanotecnologia, sistemas de análise e predição, big data, IA e outros. Em relação às autopeças, as empresas que importarem peças que não têm equivalente no Brasil não pagarão impostos. Mas o valor da taxa atual (2%) deverá ser investido em pesquisa e desenvolvimento.

Quais são as metas a serem atingidas?

Para entender melhor o que é Rota 2030, é importante conhecer as suas metas.

A eficiência energética

Até o ano de 2022, é uma meta a redução obrigatória mínima de consumo de 12,08% relacionadas aos níveis de 2011, em megajoules por quilômetro (Mj/km).

A partir de 2023, nova redução mínima de consumo será requerida considerando os níveis de 2017, variando de acordo com três categorias de veículos:

• 11% para automóveis e comerciais leves;
• 4,9% para veículos 4×4 e para SUVs de grande porte, com área que ultrapassa 8 metros quadrados;
• 8,6% para comerciais leves que não sejam derivados de carros para transporte de carga ou até 12 ocupantes.

Da mesma forma que ocorre atualmente, carros que não chegam à meta mínima são multados em R$50,00 a R$360,00 por unidade comercializada. Isso está condicionado a quanto ficar abaixo do objetivo. Os carros pesados só terão metas de eficiência energética a partir de 2023.

A maior segurança

A partir do dia 1º de outubro de 2022, os veículos leves comercializados no Brasil adotarão, pelo menos, 65% da lista básica de sete dispositivos estruturais e ferramentas tecnológicas de segurança que envolvem: proteção de impacto lateral, ESC (controle eletrônico de estabilidade), DLR (farol de rodagem diurna), indicador de direção lateral, ESS (aviso de frenagem de emergência), aviso de não afivelamento do cinto de motorista, alerta ou visibilidade traseira (aviso sonoro ou câmera).

O percentual mínimo referente à incorporação desses dispositivos aumenta para 75% em 2023 e continua aumentando 5 pontos percentuais até chegar a 90% em 2026. Os carros vendidos sem a porcentagem mínima pagarão multas entre R$50,00 a R$360,00 por veículo, conforme a distância percentual (de 5% a além de 20%) inferior à meta.

Qual é a diferença entre Rota 2030 e Inovar-Auto?

Uma das principais diferenças é que a isenção tributária beneficia todo o setor automotivo e não as montadoras somente. Trata-se, portanto, de um programa mais equilibrado, seguindo o que determina a Organização Mundial do Comércio (OMC).

A OMC acusava o Inovar-Auto de protecionismo. Enquanto o programa antigo consistia em um benefício mais imediato, a Rota 2030 permite a obtenção de benefícios em longo prazo.

Quais são os principais benefícios do Rota 2030?

Vale ressaltar que o programa não tem como objetivo a redução dos preços dos automóveis, mas sim o aperfeiçoamento de processos e modelos oferecidos ao público. Há, inclusive, a preocupação que, com as inovações e melhorias promovidas, os valores aumentem com o passar dos anos.

Para motoristas e proprietários, o principal benefício é o acesso a automóveis melhores, com a adição de novos artigos de segurança e tecnologias que podem impactar de forma positiva o consumo de combustível, por exemplo. Além disso, será possível ter acesso a uma maior variedade de importados.

Quem trabalha com gestão de frotas também deve perceber um impacto positivo nas contas, já que carros melhores costumam dar menos problemas.

Como vimos, são diversos os benefícios que o Rota 2030 trará para as empresas e os motoristas. Agora, é aguardar para que os benefícios do programa comecem a aparecer nas linhas de montagem.

Como o programa impacta a gestão de frotas?

Como o programa oferece benefícios, o gestor de frotas deve ficar atento a essas vantagens, além da possibilidade de usar as novas tecnologias. Haver, inclusive, a flexibilização em relação a dívidas. A produtividade tende a melhorar, bem como o potencial competitivo da frota. A mobilidade urbana alcança uma nova etapa.

Em relação ao meio ambiente, é preciso se organizar para garantir a preservação do meio ambiente, investindo principalmente na redução na emissão de gases poluentes.

Agora que já sabe o que é Rota 2030, você já pode ir adequando as suas atividades ao programa e usufruir os seus benefícios.

Que tal aproveitar a sua visita ao blog para conhecer alternativas melhores para gerenciar os gastos da frota? Saiba agora o que é o como funciona o vale-pedágio!