Férias vencidas de colaboradores: saiba como ficam os benefícios

As férias são direito de todos os colaboradores de uma empresa garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pela Constituição Federal. Do CEO ao estagiário, todos devem descansar pelo menos uma vez por ano. No entanto, é comum que o RH tenha de lidar com casos de férias vencidas, algo que não é interessante para o trabalhador ou para a empresa.

É possível, porém, regularizar tal situação e evitar que ela aconteça novamente. Afinal, priorizar o bem-estar da equipe deve vir sempre em primeiro lugar, e estar com irregularidades como férias vencidas de colaboradores pode prejudicar a empresa inclusive financeiramente.

Então, que tal ficar por dentro do assunto e descobrir como realizar os cálculos e deixar tudo em ordem? Continue a leitura e tire essas e outras dúvidas para entender de vez o que fazer nesse tipo de situação!

Quanto tempo a empresa pode atrasar as férias?

O vencimento pode ocorrer de cinco a trinta dias de férias. Diante dessa pendência, é indispensável que o RH entre em cena para entender quantos são os colaboradores com férias vencidas o quanto antes, independentemente se a culpa é dele ou da empresa pelo atraso.

Assim que identificados os funcionários, o RH deve começar a fazer todo o processo de pagamento. É muito importante ter agilidade nesse momento, porque a empresa pode sim ser processada por trabalho excessivo e não cumprimento da lei, o que, muitas vezes, resulta em interdição de firma e imóvel.

Embora exista uma leve brecha na lei, como você verá em breve, é importante não deixar que as férias do empregado vençam. Se partir dele o pedido, é hora de uma intervenção do RH.

Os responsáveis do setor precisam explicar que não é bom para sua saúde física e mental passar tanto tempo sem descanso. Há ainda benefícios que podem ser aproveitados durante o período, fazendo com que ele seja mais satisfatório.

Não se esqueça de que ser firme nessa posição também é bom para a empresa. Sem gastos excessivos destinados para irregularidades que podem ser evitadas, as finanças ficam muito mais saudáveis e os recursos podem ser destinados a outros projetos que realmente garantem mais retorno financeiro para a empresa. Algo que pode até mesmo impactar positivamente o salário dos colaboradores, não é mesmo?

O que diz a lei sobre férias vencidas?

Depois de 12 meses de atividade, entre o 12º e o 23º mês, o funcionário pode tirar 30 dias seguidos de férias. De acordo com a lei, é possível dividir tal benefício em até três partes, desde que seja respeitada a data para concessão.

Sendo assim, se o período limite for ultrapassado, a lei exige que o colaborador tenha férias dobradas. E, para a empresa, não é uma situação interessante realizar o pagamento em dobro em casos cumulativos, algo que representa um prejuízo significativo para o financeiro da organização.

A norma é relatada na CLT, que assegura o direito de descanso pago aos colaboradores. Não é contra a lei ter férias vencidas, no entanto, desde que haja uma negociação clara e devidamente registrada entre empresa e colaborador. Essa questão é, inclusive, reforçada com a Reforma Trabalhista.

O que é irregular e pode gerar ações jurídicas é ter férias vencidas de colaboradores acumuladas. Dentro de uma situação assim, a empresa paga uma multa além de ressarcir em dobro o colaborador prejudicado.

Como se calcula as férias vencidas de colaboradores?

Para férias vencidas, a empresa precisa pagar o dobro do valor destinado a um descanso remunerado usual. Quer ver um exemplo na prática? Imagine que uma funcionária tenha 30 dias de férias vencidas, com uma remuneração ao longo desse período equivalente a seu salário, que, em situação hipotética, seria de R$ 1 mil.

Diante disso, o valor a ser pago pela empresa é o dobro, ou seja, R$ 2 mil. Além disso, é necessário dividir tal valor por 3, para que se calcule 1/3 das férias. Para resumir, ao todo, o que deve ser pago é o seguinte:

• o valor em dobro do descanso remunerado: 1.000 X 2 = 2.000;
• mais um 1/3 do valor total = 2000/3 = 666,67;
• somando o total de: 2.666,67 reais.

Ainda é importante acrescentar descontos de INSS e IRRF, sempre em consulta com as tabelas de valor para cada cargo. O desconto é aplicado no valor recebido, se o colaborador não tirou seus 30 dias de férias. No exemplo dado, a porcentagem do desconto conforme o valor do salário é de 7,5%, sobre R$ 2.666,65, o que totaliza a quantia final de R$ 2.466,00.

Como você pode ver, esse é um exemplo que lida com valores módicos. Mas imagine colaboradores que tenham salários muito mais altos? Não importa se a empresa é consolidada no mercado, a saída desse dinheiro pode fazer muita falta e interferir na estabilidade financeira, se as férias vencidas de colaboradores forem identificadas com frequência.

Como ficam os benefícios desses colaboradores?

Em relação aos benefícios, eles são os mesmos considerados para férias proporcionais. No entanto, devem ser equivalentes ao tempo de contribuição sem férias e o atual.

Ainda dentro do exemplo dado para o cálculo, imagine que a funcionária não tirou suas férias de 30 dias ao longo do ano passado. Os benefícios dela de horas extras e adicionais precisam ser pagos referentes ao ano passado, no qual ela não tirou descanso remunerado, e ao período atual, deste ano.

Os benefícios como vale-transporte e vale-alimentação ou refeição seguem a mesma linha. O colaborador deve ter acesso aos valores correspondentes para uso durante seu período de férias, a fim de desfrutar do descanso com igual qualidade de vida.

Bom, como você pode ver, é muito importante que a empresa tenha bastante atenção sobre as férias vencidas dos colaboradores. Essa é uma providência que favorece ambas as partes e não deve ser ignorada, principalmente pela importância de se respeitar todos os direitos trabalhistas previstos por lei.

Sabia, inclusive, que esse cuidado para evitar férias vencidas faz parte de um conceito muito importante para empresas e funcionários? Já que você está por aqui, aproveite e entenda o que é people first e qual sua importância!