PLR: o que é, quem tem direito e quando é paga?
VB - 25/1/2023
Entre as muitas bonificações que uma empresa pode entregar aos seus funcionários, está a Participação nos Lucros Reais (PLR). Esse é um tipo de benefício que agrada a muitos colaboradores, pois permite obter ganhos como forma de reconhecimento a respeito das funções desempenhadas e da contribuição de cada talento para os resultados do negócio.
No entanto, é válido esclarecer que a PLR não tem nada a ver com uma remuneração salarial. Ela está vinculada a condições específicas para que seu pagamento seja liberado pela empresa.
Ao longo deste conteúdo, vamos mostrar com detalhes tudo sobre a participação nos lucros reais, quem tem direito, como funciona na prática e muito mais. Confira.
O que é PLR (Participação nos Lucros e Resultados)?
A PLR é uma bonificação extra paga às equipes de acordo com os resultados financeiros da companhia. Portanto, é um valor calculado com base nos lucros da empresa.
Para isso, a instituição define metas que devem ser atingidas pelos colaboradores de forma geral (toda a instituição) ou segmentada (por setor).
Como funciona a PRL?
A Lei n° 10.101/2000 (popularmente chamada de Lei da PLR) define que a remuneração extra paga ao funcionário é “um incentivo à produtividade” e um instrumento de integração entre o capital e o trabalho”.
Para que esse bônus seja implementado, é necessário fechar um acordo entre empresa e colaboradores por meio de convenção ou acordo coletivo.
Nessa reunião, estabelecem-se condições sobre a PLR, incluindo sua vigência, prazo para revisões do acordo e normas de pagamento.
A Participação de Lucros e Resultados pode funcionar de duas maneiras:
- esforço individual do colaborador ou do departamento: se o profissional ou departamento atinge suas metas individuais, terá direito a uma remuneração extra;
- resultado geral da instituição: se as metas de lucratividade ou expansão da empresa forem atingidas, todos os funcionários recebem uma parte a título de bonificação.
Quais são as diferenças entre o PPR e a PLR?
O Programa de Participação nos Resultados (PPR) foi desenvolvido para recompensar funcionários quando metas de desempenho estipuladas são atingidas em determinado período. Esse tipo de bônus está vinculado à produtividade, e não aos lucros da empresa. Portanto, o valor negociado para o atingimento dos objetivos operacionais deve ser entregue aos colaboradores, sem sofrer interferências percentuais de lucros obtidos no período.
Já a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) tem seu valor definido de acordo com os resultados finais. Logo, só é liberada quando a companhia obtém rendimentos consideráveis sobre a operação e a produção de determinado período.
Sendo assim, podemos observar que a PLR é uma alternativa mais segura, pois a empresa só terá que pagá-la com base nos ganhos obtidos, não precisando assumir o risco de pagar o benefício em momentos de crise operacional, financeira ou mercadológica.
Quem tem direito a receber a PLR?
A Participação nos Lucros e Resultados é um direito de todos os profissionais registrados em carteira, contratados para serviços temporários ou mesmo que estiverem em experiência empregatícia. É uma bonificação prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para colaboradores do segmento privado, logo servidores públicos não têm direito ao benefício.
Além disso, é válido dizer que as empresas privadas não são obrigadas a pagar a PLR, pois é considerada uma bonificação extra. No entanto, deve ser paga caso exista um acordo entre empregador e empregados.
Por fim, em caso de demissão, o funcionário terá direito ao PLR proporcional ao tempo em que estava a serviço da companhia, conforme os meses trabalhados.
Qual é o valor da PLR?
O valor do benefício varia de empresa para empresa, pois considera critérios de produtividade, lucratividade, qualidade do serviço e suas próprias estratégias sobre metas e resultados.
Embora todos os colaboradores tenham o direito de receber a PLR, nem todos receberão a mesma quantia, pois ela varia de acordo com a área de atuação, o cargo e o nível hierárquico.
Além de todas essas condições, ainda existe uma negociação entre funcionário e empresa, que considera os objetivos e as demandas organizacionais. A lei também não define valores específicos, mas devem ser pactuados com antecedência entre ambas as partes.
Por fim, a PLR beneficia as empresas na questão tributária, pois não existem recolhimentos de impostos sobre ela por ser uma remuneração variável. Contudo, os funcionários devem recolher Imposto de Renda (IR), com base na tributação progressiva de 7,5% a 27,%, conforme o valor recebido.
Existe um cálculo padronizado para a PLR?
Existe sim, mas não é regra. A porcentagem mais aplicada pelas empresas em relação à PLR é de 1/12 avos, multiplicando pelos meses trabalhados, em que o número “1” corresponde ao salário pago integralmente.
Primeiro, é dividida a remuneração do colaborador por 12, que representa os meses do ano.
Por exemplo, se ele ganha R$1.500, então:
R$1500 / 12 = R$125
Depois, basta multiplicar os meses trabalhados pelo colaborador:
Exemplo: de 15/02/2022 a 21/12/2022
R$125 x 10 = R$1250 PLR.
Quando a PLR deve ser paga?
A legislação também não aponta uma data específica para que a PLR seja paga, fazendo com que a remuneração varie por meio do acordo coletivo feito entre os colaboradores e a instituição. Em geral, o pagamento ocorre após a apuração da meta anual de lucro da empresa, que acontece no primeiro trimestre do ano. É só após esse período que os funcionários descobrem quanto receberão.
Nesse sentido, mesmo que a companhia ofereça a PLR, o colaborador deve ser cauteloso e não contar com esse dinheiro antes de cair efetivamente na conta, pois não é uma bonificação previsível, como é o caso do 13° salário.
Em contrapartida, os trabalhadores devem ser tranquilizados, porque esse é um benefício garantido. Nenhuma companhia pode suspendê-lo de forma repentina, desde que o cancelamento esteja previsto na convenção coletiva.
Como preparar a distribuição do benefício?
Existem condições que podem ser consideradas na hora de distribui a PLR. Veja algumas sugestões.
Produtividade dos colaboradores
Quanto mais engajados e motivados os funcionários, melhores serão os resultados operacionais e comerciais da empresa. Por isso, a produtividade é um índice de grande importância na hora de determinar as metas da Participação nos Lucros e Resultados.
Absenteísmo
A taxa de absenteísmo também é um elemento que pode ser levantado ao definir as metas da PLR. Ao considerar o número de faltas das equipes para o pagamento do benefício, é possível diminuir o absenteísmo.
Para isso, é necessário que o RH tenha sistemas adequados para controlar a presença e ausência dos funcionários de forma precisa, como um software de gestão de ponto online.
Qualidade das entregas
Por último, é válido definir maneiras de avaliar a qualidade dos serviços que estão sendo executados para que as metas organizacionais sejam atingidas. Esse fator precisa ser o foco da estratégia PLR, pois é a eficiência das entregas que determina o crescimento da empresa.
Saber o que é PLR é fundamental para implementá-la com sucesso. Com ela, você obtém inúmeros benefícios, como aumento da motivação, fortalecimentos do senso de responsabilidade do funcionário, atração e retenção de talentos, entre outros.
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