O auxílio-doença é um direito garantido ao trabalhador pela Lei 8.213/91. Esse benefício é essencial para amparar colaboradores que, por motivos de saúde, ficam impossibilitados de exercer suas funções temporariamente. No entanto, muitos profissionais de RH têm dúvidas sobre como agir quando um funcionário precisa se afastar.
Afinal, como o benefício deve ser solicitado? Quais são as condições para recebê-lo? O que fazer em situações específicas, como o retorno antecipado ao trabalho? Entender o auxílio-doença e o papel do RH nesse processo é fundamental para garantir que tanto o colaborador quanto a empresa sigam corretamente a legislação.
O auxílio-doença é um benefício concedido pelo INSS aos trabalhadores que ficam temporariamente incapacitados de exercer suas atividades profissionais devido a problemas de saúde ou acidentes. Seu objetivo é assegurar uma fonte de renda ao colaborador enquanto ele se recupera.
O valor do benefício é pago diretamente pelo INSS na conta bancária informada na carta de concessão do benefício. O colaborador pode acompanhar o pagamento e outras informações pelo Portal Meu INSS ou discando para o número 135.
Nem todo afastamento justifica a concessão do auxílio-doença. Para que o colaborador tenha direito ao benefício, algumas condições precisam ser atendidas:
Caso todas essas condições sejam atendidas, o trabalhador poderá dar entrada no pedido de auxílio-doença.
A responsabilidade de solicitar o auxílio-doença é do colaborador. No entanto, o RH deve orientar o funcionário, ampará-lo neste momento delicado, bem como garantir que todas as condições para receber o benefício estejam em dia.
Vale lembrar que a contribuição para ter direito ao auxílio-doença é compensada mensalmente na folha de pagamento. Ou seja, o RH faz o cálculo INSS para todos os funcionários, permitindo que o subsídio esteja acessível quando necessário - com, no mínimo, 12 meses dessa contribuição automática na folha.
Já para orientar o colaborador na solicitação do auxílio, o RH pode apresentar o seguinte passo a passo:
Além de orientar sobre o processo, o RH deve estar preparado para lidar com situações comuns relacionadas ao auxílio-doença, como:
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O auxílio-doença é um direito fundamental do trabalhador. No entanto, o suporte da empresa durante esse período pode fazer toda a diferença na recuperação e no bem-estar de quem está afastado.
Manter um RH preparado para lidar com essas situações demonstra comprometimento com a equipe e contribui para um ambiente de trabalho mais saudável. Quer saber mais sobre boas práticas para cuidar do seu time? Continue acompanhando nossos conteúdos e descubra como tornar a gestão de pessoas mais eficiente!