Atestado médico para trabalho: quais processos o RH deve seguir?

Sem Parar Empresas: doutora assinando atestado médico para trabalho do seu paciente, que está sentado na maca do consultório

Lidar com casos de doença e acidentes exige uma abordagem cuidadosa por parte do RH. Quando um colaborador apresenta um atestado médico para trabalho, o papel do departamento de Recursos Humanos vai além de apenas registrar a ausência; é importante tratar o assunto com sensibilidade, garantindo que o colaborador se sinta seguro durante sua recuperação.

Além do olhar humanizado, é fundamental que o departamento conheça e siga corretamente os processos relacionados ao atestado médico. Isso inclui a validação da documentação, o cumprimento das normas legais e a comunicação adequada com a equipe, a fim de que o funcionário afastado não precise se preocupar com nada referente à operação. 

 

O que caracteriza um atestado médico para trabalho?

Um atestado médico para trabalho deve atender alguns requisitos para ser considerado válido. O documento precisa incluir informações como o nome do paciente, a data de emissão, o período de afastamento recomendado, a assinatura e CRM do médico. Para ser aceito, ele deve ser apresentado no prazo de 48 horas, conforme estipulado pela legislação trabalhista brasileira. 

Sabendo disso, é importante salientar que existem diferentes tipos de atestado, cada um com suas características, como por exemplo:

  • Atestado de afastamento temporário: utilizado para afastamentos de até 15 dias, com atestados médicos fornecidos por médicos da rede privada ou pública;

  • Atestado de afastamento prolongado: a licença médica para períodos superiores a 15 dias, é necessário o exame do INSS para a concessão de benefícios.

Além disso, o atestado médico para trabalho pode cobrir condições específicas de repouso, como a síndrome de burnout no ambiente de trabalho, que exige uma abordagem prolongada. A legislação que ampara o afastamento inclui a CLT e a Lei nº 8.213/91, que regem a concessão de benefícios e o tratamento de questões relacionadas à saúde no trabalho.

 

Processos da empresa com o atestado médico para trabalho

Após receber o atestado, a gestão de RH deve seguir alguns passos. Primeiro, validar o documento verificando a autenticidade, a data de emissão e o período de afastamento indicado. Isso pode envolver o contato com o médico, se necessário, para confirmar a veracidade.

Em seguida, o RH deve registrar o atestado no sistema da empresa e notificar os setores relevantes sobre a ausência do colaborador. É essencial garantir que todos os direitos do colaborador sejam respeitados durante seu afastamento, incluindo a compensação salarial, conforme a legislação vigente. 

Se esse período ultrapassar 15 dias, o RH deve orientar o colaborador sobre o processo para solicitar o auxílio-doença junto ao INSS. Dessa forma, a empresa assegura que todos os procedimentos estejam em conformidade e que o colaborador se sinta apoiado durante sua recuperação.

 

Incentivando a saúde para os colaboradores 

Não é novidade que a oferta de um plano de saúde corporativo é uma estratégia vantajosa para qualquer empresa. É por meio deste auxílio que os colaboradores podem ter acesso a tratamentos e exames de forma facilitada. Contudo, sua implementação não é tão simples assim, além de ser um benefícios que demanda uma gestão mais complexa por parte dos gestores. 

Diante deste desafio, uma solução eficaz é adotar programas de auxílio saúde, que oferecem descontos em consultas, exames e tratamentos médicos. Em paralelo, a empresa pode apostar em uma solução mais econômica e que se integra à gestão de benefícios comuns, como vale-transporte e vale-refeição. 

Investir em benefícios como o auxílio saúde mostra que a empresa valoriza seu time e está disposta a apoiar sua saúde e bem-estar. Além de melhorar a qualidade de vida no ambiente de trabalho, essa iniciativa contribui para a retenção de talentos.

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Foque na humanização ao receber atestado médico para trabalho!

Ao lidar com um atestado médico para trabalho, a abordagem do RH vai além dos processos burocráticos. É essencial que o departamento ofereça um suporte acolhedor ao colaborador afastado. Demonstrar empatia com o bem-estar não só tranquiliza durante o afastamento, mas também reforça o compromisso do empregador com a saúde da equipe.

Garantir que o colaborador se sinta apoiado durante sua recuperação ajuda a manter um ambiente de trabalho positivo, tornando-se um verdadeiro diferencial na retenção dos talentos. Para aprofundar esse compromisso, é importante conhecer mais práticas que promovam um ambiente acolhedor e humanizado na sua empresa.

 

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